Fernando Mantilla-Serrano é um dos sócios do Grupo Internacional de Arbitragem Shearman & Sterling. Representa companhias, Estados e empresas estatais em arbitragens com ênfase em assuntos relacionados aos contratos comerciais internacionais, à construção, energia, bancos, sociedades, distribuição e à proteção dos investimentos. Serve igualmente como árbitro único, como árbitro designado pelas partes ou como presidente em arbitragens domésticas e internacionais. Fernando Mantilla-Serrano é tambem membro do painel de árbitros do ICSID.

Fernando Mantilla-Serrano juntou-se à Shearman & Sterling como sócio em 2003. Antes, foi sócio responsável pela prática internacional de arbitragem em Garrigues, Madrid, Espanha ; assessor legal na Corte Internacional de Arbitragem da ICC ; sócio do escritório de advocacia Bracken & Margolin, em Nova York ; membro do departamento jurídico da Colombian Banking Association e da Acerías Paz del Río S.A.

Experiências Recentes

As arbitragens recentes ou pendentes, nas quais Fernando Mantilla-Serrano atuou ou atua como advogado, incluem a representação de:

Uma subsidiária Brasileira de uma fábrica francesa de roupa de marca mundialmente conhecida como a requerida numa arbitragem ICC sob a legislação brasileira relativa ao direito do nosso cliente de terminar os acordos de licença para o uso de sua marca e (distintivo) logotipo na distribuição e venda das roupas de sua marca no Brasil. As línguas da arbitragem são o português e o francês e a sede da arbitragem é Londres.

Uma companhia de construção européia e duas de suas sucursais, uma européia e a outra da América Central, como requerente numa arbitragem ICC contra a autoridade responsavel pelo departamento de energia elétrica de um país da América Central. O lugar da arbitragem é a Cidade do México, a língua é o espanhol e a lei aplicável é a mexicana. A controvérsia resultou de uma alegada ruptura de contrato para a conversão de uma central termoelétrica a gás em central de ciclo combinado e trata de questões relativas à force majeure (força maior).

Subsidiárias da Europa do Leste de uma importante companhia européia de energia como requerente numa arbitragem ICC em Budapeste contra uma companhia do leste europeu. O conflito proveio da injustificada interrupção de um acordo de fornecimento de eletricidade. Aplicou-se a lei moldava e a língua da arbitragem foi o inglês. O tribunal de arbitragem decidiu a favor dos nossos clientes, afastando inteiramente os pedidos de reconvenção e ordenando a requerida a pagar as penalidades contratualmente estipuladas mais os juros.

Uma sucursal latino-americana de uma companhia européia de petróleo e gás como a requerida numa arbitragem ICC apresentada pela sucursal latino-americana de uma companhia norteamericana. O litígio teve inicio com a interrupção de um “Farmout Agreement” e a consequente perda, pela requerente, de seus alegados direitos de participar, de acordo com este contrato, de vários “oil and gas blocks”na América Latina. O valor em disputa foi de aproximadamente 25 milhões de dólares. A língua da arbitragem foi o inglês, a sede foi Londres e a lei aplicada ao conflito foi a inglesa.

France Telecom, a principal companhia francesa de telecomunicações, e SAUR Internacional, uma das principais companhias francesas de gestão de serviço no domínio de água, energia e limpeza, em duas arbitragens do ICSID contra a República Argentina. Os conflitos provieram das violações pela Argentina de obrigações devidas aos nossos clientes, segundo o contrato de investimento, no que concerne aos seus respectivos negócios neste pais. O caso apresentado por France Telecom (Caso ICSID no. ARB/04/18) foi recentemente solucionado pelas partes. O valor reclamado estava acima dos 150 milhões de dólares. No procedimento apresentado pela SAUR contra a Argentina (Caso ICSID no. ARB/04/4), o nosso cliente obteve uma decisão favorável sobre a jurisdição em 27 de Fevereiro de 2006. O procedimento foi ulteriomente suspenso por causa do acordo entre as partes. O valor reclamado estava acima dos 80 milhões de dólares.

Algumas Afiliações profissionais e acadêmicas:

Membro da Corte Internacional de Arbitragem da ICC.

Membro do Painel de árbitros da ICSID.

Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb).

Membro fundador do Latin American Council of the London Court of International Arbitration (LCIA).

Membro da Associação Suíça de Arbitragem (ASA).

Membro do International Arbitration Institute (IAI).

Membro da International Law Association (ILA).

Professor visitante das Universidades Complutense e Menéndez Pelayo na Espanha.

Professor convidado do Master de Arbitragem Internacional da Universidade de Versalhes.

Formação Acadêmica

Universidade Panthéon-Assas (Paris II), D.E.A. Mestre em Direito Internacional Privado e Direito do Comercio Internacional, 1991.

Universidade Panthéon-Assas (Paris II), D.S.U. Especialista em Direito Europeu, 1991.

Universidade de Nova York, M.C.J. (LL.M.), Fulbright scholar, 1988.

Pontificia Universidad Javeriana (Bogotá – Colombia), Bacharel J.D. e Economia, 1985.

Publicações

Fernando Mantilla-Serrano escreveu numerosos artigos sobre arbitragem em espanhol, inglês e francês que foram publicados em “Arbitration International, na Revue de l’arbitrage (França), no Journal of International Arbitration, na Revista de la Corte Española de Arbitraje, assim como na Revista Internacional de Arbitraje. É igualmente o autor da obra sobre a nova Lei espanhola de arbitragem, Ley de Arbitraje – Una perspectiva internacional (Iustel, Madrid, 2005). Para uma lista mais extensa de publicações, ver http://www.iaiparis.com

Inscrição como advogado

Fernando Mantilla-Serrano está inscrito na Ordem dos Advogados Colombiana, de Madrid, de Nova York e de Paris.

Idiomas

Espanhol, Inglês, Francês e Português.

Nacionalidade

Colombiano

Seleção de prêmios e classificações recentes

Chambers Latin America 2009 – International Arbitration

Classificação de Grupo: Band 2, Classificação Global Individual : Band 2

Having begun making inroads into Latin America some five years ago, Shearman is now seen as “one of a handful of firms that you run into again and again.” The firm’s premier global international arbitration practice is a major draw for clients, as is the presence of Emmanuel Gaillard, who – although not a Latin America specialist – is considered “absolutely one of the world’s leading arbitration practitioners.” Paris-based Fernando Mantilla-Serrano leads the Latin America group. A former ICC counsel and current member of the ICSID Panel of Arbitrators, he enjoys a great reputation for his “tremendous expertise,” particularly in the field of commercial arbitration. Credited with building this branch of the practice and developing the firm’s foothold in the region, this multilingual attorney wins client approbation for his “impressively broad and deep specialist knowledge.” Recent Latin American work highlights for the firm include the representation of Credit Suisse and Dresdner in an ICC arbitration against the Republic of Uruguay, as well as advocacy for a raft of construction, energy and engineering services companies and their subsidiaries.

Chambers Global 2008 – International Arbitration (França)

Chambers Europe 2008 – Dispute Resolution: International Arbitration (França)

Classificação de Grupo : Band 1, Classificação Individual : Band 3

Fernando Mantilla-Serrano’s reputation is already well established in Latin American cases.

Chambers Global 2007 – International Arbitration (Global)

Classificação de Grupo : Band 1, Classificação Global Individual : Band 2

Fernando Mantilla-Serrano specialises in the Latin American market. “A very bright, hard worker” with a “fascinating profile” and extensive experience of the ICC, Mantilla-Serrano has enjoyed a varied practice since joining the firm three years ago, including two significant oil and gas cases over the past year and a growing portfolio of investment disputes.