Qualificação Profissional

Advogado brasileiro, membro da Ordem dos Advogados do Brasil, inscrito nas subseções do Rio de Janeiro (1999) e de São Paulo (2000). Processo de admissão à Ordem dos Advogados de Paris em curso (aprovação no exame CAPA, Art. 100).

 Experiência em Arbitragem Internacional

Atua como advogado, árbitro e secretário administrativo em arbitragens conduzidas sob as regras de arbitragem da CCI, da LCIA, do ICDR (AAA) e da UNCITRAL. Assessora clients em relação à estratégia de resolução de disputas (no Brasil e no exterior). Principal experiência recente inclue:

Advogado

Representou ou representa atualmente:

companhia construtora brasileira, em disputa relativa a contrato EPC para a construção de duas usinas hidrelétricas no Brazil, sob as regras da CCI (idioma: português; lei aplicável: brasileira; sede: São Paulo);

Grupo cementeiro europeu contra conglomerado europeu na área de produtos de cimento, em arbitragem societária sob as Regras da CCI, relativa ao controle de conglomerado cementeiro europeu (idioma: inglês; lei aplicável: portuguesa; sede: Paris);

Uma subsidiária brasileira de um conglomerado austríaco de tecnologia e construção, co-demandado com a subsidiária brasileira de uns dos maiores produtores mundiais de aço, em arbitragem sob as Regras da CCI, envolvendo múltiplos contratos e múltiplas partes, iniciada por uma companhia brasileira de montagem mecânica, relativamente à construção de um alto forno no Brasil (idioma: inglês; lei aplicável: brasileira; sede: Rio de Janeiro);

Uma das maiores companhias telefônicas da Europa, em cinco arbitragens paralelas sob as Regras da CCI, relativas à disputa pelo controle de uma companhia brasileira de telecomunicações, considerada a maior disputa societária da história brasileira (idioma: inglês; leis aplicáveis: brasileira e de Nova Iorque; sedes: Londres, Paris e Brasília); e

Um grande conglomerado holandês na área de óleo e gás, em potencial arbitragem contra a Bolívia, com base no Tratado Bilateral de Investimentos celebrado entre a Holanda e a Bolívia, em razão de alterações na legislação de hidrocarbonetos e da nacionalização de ativos, afetando seus investimentos na área de óleo e gás na Bolívia.

Árbitro

co-árbitro e disputa sob as regras da CCI, resultante de contrato de licença de software de technologia de pagamento, celebrado entre companhia sul-africana e companhia brasileira (idioma: inglês; lei aplicável: suíça; sede: Zurique).

Secretário Administrativo

Assistiu ou assiste atualmente:

presidente de tribunal arbitral, em disputa sob as Regras da CCI, oriunda de contrato de joint venture para a exploração de direitos minerários no Brazil, entre companhia mineradora espanhola e o detendor de direitos minerários no Brasil (idioma: Português; lei aplicável: brasileira; sede: São Paulo);

presidente de tribunal arbitral, em disputa sob as Regras da LCIA, oriunda de acordo de joint-venture entre uma companhia produtora de equipamentos de áudio, vídeo e informática de Hong Kong e o fornecedor brasileiro de empresa mundial do setor de produtos eletrônicos, para a produção e distribuição de produtos de audio e vídeo no Brasil (idioma: inglês; lei aplicável: brasileira; sede: São Paulo);

árbitro único, em disputa sob as Regras do ICDR (AAA), oriunda de contrato de compra e venda de ações entre uma conglomerado petrolífero norte-americano e uma produtora brasileira de petróleo e aço, relativa superveniências passivas tributárias e ambientais (idioma: português; lei aplicável: brasileira; sede: Rio de Janeiro);

como árbitro único, em disputa sob as Regras da LCIA, oriunda de contrato de compra e venda de açúcar, entre um revendedor de açúcar canadense de um lado e, do outro, um banco de desenvolvimento privado brasileiro e sua subsidiária offshore (idioma: inglês; lei aplicável: inglesa; sede: Londres); e

como presidente de tribunal arbitral, em disputa sob as Regras da UNCITRAL, administrada pela LCIA, oriunda de contrato de representação e venda de produtos têxteis nos Estados Unidos da América, entre o representante nos EUA e companhia portuguesa produtora de tecidos (idioma: inglês; sede: Londres; leis aplicáveis: portuguesa e do Estado de Nova Iorque).

Experiência profissional

Freshfields Bruckhaus Deringer, Paris, Setembro 2005 – Presente
Associado Sênior – Arbitragem Internacional e associado líder da equipe de Brasil.

Mundie e Advogados, Rio de Janeiro e São Paulo  –  Maio 2000 – Setembro 2004
Associado – Direito Societário e de Contratos.

Bulhões Pedreira, Bulhões Carvalho & Advogados Associados, Maio 1996 – Abril 2000 Rio de Janeiro
Estagiário e Associado.

Formação Jurídica e Arbitral
Foundation for International Arbitration Advocacy, Lausanne 2008
Workshop sobre Exame de Testemunhas.

Fundação GetúlioVargas, Rio de Janeiro 2003
Pós-graduado em Arbitragem, Mediação e Negociação.  Aprovado com a nota máxima, menção de honra de mérito acadêmico.

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro  1994 – 1999
Bacharel em Direito – aprovado com nota máxima na monografia sobre aspectos legais do financiamento de projetos (project finance).

Idiomas

Português (Maternal), Inglês, Espanhol e Francês (Fluente), Italiano (Básico).

Associações e Comitês CCI, Rio de Janeiro,Paris 2003-Presente.

Membro do Comitê Brasileiro.  Membro da Comissão de Arbitragem. Membro do Grupo Latino-Americano.

London Court of International Arbitration – LCIA, Londres    2003 –Presente

Membro do Latin American and Caribbean User’s Council.  Co-representante para América Latina e Caribe (2006-2009) do Young International Arbitrators Group – YIAG.

International Centre for Dispute Resolution, Nova York   2005 – Presente

Membro do ICDR Young & International.

 Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr, São Paulo   2002 – Presente