FORMAÇÃO ACADÊMICA

Doutorado em Direito Internacional e Comparado
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Tese: Análise dos Efeitos da Prescrição Extintiva na Arbitragem Interna e Internacional com visão a partir do Direito Brasileiro (02.06.2011).
Banca examinadora: Paulo Borba Casella (Presidente), Carlos Alberto Carmona, José Augusto Fontoura Costa, Selma Maria Ferreira Lemes e João Bosco Lee.

Mestrado (DESS) em Contencioso, Arbitragem e Modos Alternativos de Resolução de Conflitos
Universidade de Paris II (Panthéon-Assas), França.
Dissertação: “La pratique des anti-suit injunctions à l’encontre de l’arbitrage et son émergence en droit brésilien”, sob orientação do Prof. Charles Jarrosson.

Pós-Graduação (DSU) em Direito Civil
Universidade de Paris II (Panthéon-Assas), França.

Bacharelado em Direito
Universidade Federal de Rio de Janeiro.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Muriel Medici Franco Advogados – São Paulo
Sócio. Contencioso cível e arbitragem.

Mattos Muriel Kestener – São Paulo
Advogado associado integrante da equipe de contencioso complexo e arbitragem.

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados – São Paulo
Advogado associado, com atuação em contencioso cível e arbitragem, com foco em direito bancário.

Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolagem – São Paulo
Coordenador Jurídico, com atividades próximas às diretorias operacionais, ligadas a questões gerenciais e comerciais.

Shearman & Sterling LLP – Paris
Associado internacional do Departamento de arbitragem internacional, sob a direção dos sócios Fernando Mantilla-Serrano e Yas Banifatemi.

Gouvêa Vieira Advogados Associados – Rio de Janeiro e São Paulo
2000 a 2002, advogado associado, departamento de contencioso cível.
1998 a 2000, estagiário, departamento de contencioso cível.

DESTAQUE NA ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Como árbitro:

  • Coárbitro em procedimento arbitral administrado pelo CAM-CCBC, em disputa relativa a rede de contratos de distribuição firmados entre grupo de empresas brasileiras e grupo de empresas chinesas, em que se discute violação à clausula de exclusividade;
  • Árbitro Presidente em procedimento arbitral CAMCA/OAB-SP, em disputa relativa à dissolução de sociedade de advogados, bem como à composição do passivo, do ativo e do patrimônio líquido da sociedade.
  • coárbitro em procedimento arbitral administrado pela CIESP-FIESP, em disputa relativa a contrato comercial relacionado à indústria de papel e de energia renovável em que se discute aspectos técnicos relativos à geração de energia.
Como Secretário Administrativo do Tribunal Arbitral:
  • Procedimento arbitral CCI, em disputa relativa a contrato de franquia empresarial com cessão de direito de uso de marca e transferência de know-how;
  • Procedimento arbitral CCI, em disputa relativa a construção e montagem de fábrica de papel e celulose;
  • Procedimento arbitral FGV, em disputa envolvendo uma das maiores usinas termelétricas brasileiras relativamente a contrato de compra e venda de gás natural.
Como advogado em procedimentos arbitrais:
  • representação de uma das maiores instituições financeiras brasileiras em disputa relativa a contrato de derivativos cambiais, inter alia (CAM-CCBC);
  • representação de proprietária de pequena central hidrelétrica em disputa contra consórcio integrado por empresa do ramo de fornecimento de equipamentos eletromecânicos para projetos hidrelétricos (AMCHAM);
  • representação de sócio de empresa de marketing em disputa societária envolvendo discussões a respeito de métodos de avaliação de empresas, inter alia (CAM-CCBC);
  • representação de antigos sócios de empresa de engenharia civil em disputa societária envolvendo discussões a respeito de responsabilidades sobre contingências, inter alia (CAM-CCBC);
  • representação de fabricante de celulose em disputa contra fornecedor de equipamentos eletromecânicos envolvendo discussões sobre diversos temas contratuais (CCI);
  • representação de empresa do ramo de produção de celulose contra empresa do ramo de papel e derivados em disputa envolvendo discussões sobre diversos temas contratuais (CCI);
  • representação de fornecedor de energia elétrica renovável em disputa contra usina ligada a produção de energia elétrica a partir do bagaço de cana-de açúcar (CAM-CCBC);
  • representação de fabricante de alumínio líquido contra fabricante de gases industriais em disputa relativa a contrato de fornecimento firmado na modalidade take or pay (FGV);
  • representação de financial advisor contra empresa do ramo de laticínios em disputa envolvendo as figuras jurídicas de mandato e de corretagem (CAM-CCBC);
  • representação de fornecedora de equipamentos eletromecânicos em disputa contra a concessionária de um dos maiores projetos hidrelétricos do Brasil (CCI).

ASSOCIAÇÕES E LISTAS DE ÁRBITROS

  • Advogado admitido na OAB/RJ e na OAB/SP desde 2000;
  • Membro associado do Comitê Brasileiro de Arbitragem;
  • Membro associado da Associação dos Advogados de São Paulo;
  • Membro associado da Sociedade Rural Brasileira;
  • Presidente do Centro de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira (CARB-SRB);
  • Membro Efetivo da Comissão Especial de Mediação e Arbitragem da OAB/SP, triênio 2016/2018;
  • Membro da lista de especialistas do Comitê de Controvérsias sobre Registros de Domínio da CCBC (CCRDCCBC);
  • Membro da lista de árbitros da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Comissão das Sociedades de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (CESA/OAB/SP);
  • Membro da lista de árbitros da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP);
  • Membro da lista de árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira (CARBSRB);
  • Membro da lista de árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras (CAE);
  • Membro da lista de árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem da Câmara ítalo-Brasileira de Comércio, Industria e Agricultura (CAMITAL).
  • Membro da lista de árbitros do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo (CAESP).
PUBLICAÇÕES
Livros e Obras Coletivas
  • Arbitragem: Estudos Sobre a Lei nº13.129, de 26.5.2015. Org.: Francisco José Cahali, Thiago Rodovalho e Alexandre Freire. Capítulo produzido: “As Listas Fechadas de Árbitros das Instituições Arbitrais Brasileiras”. São Paulo: Saraiva, 2016, pp. 543-558.
  • A Reforma da Arbitragem. Org.: Leonardo Campos Melo e Renato Resende Beneduzi. Capítulo produzido: “Arbitragem e Interrupção da Prescrição”. Rio de Janeiro: Forense, 2016, pp. 503-533.
  • The CAM-CCBC Arbitration Rules 2012: A Commentary (coord. Frederico José Straube, Claudio Finkelstein e Napoleão Casado Filho, Eleven International Publishing, 2016). Comentário ao art. 3 do Regulamento de Arbitragem do CAM-CCBC;
  • Novo Código de Processo Civil Anotado (AASP/OAB/PR, 2015, coord. José Rogério Cruz e Tucci, Ricardo de Carvalho Aprigliano, Manoel Caetano Ferreira Filho, Rogéria Dotti e Sandro Gilbert Martins). Comentário aos arts. 966 a 975 – “Da Ação Rescisória”;
  • Regras da Arbitragem Brasileira: Comentários aos Regulamentos das Câmaras de Arbitragem (coautoria com Eduardo Silva da Silva e Luís Fernando Guerrero. São Paulo: Marcial Pons, 2015);
  • Arbitragem e Prescrição (São Paulo: Atlas, 2014).
Artigos
  • Revista de Arbitragem e Mediação nº 34 (2012)
    “O Brasil como Sede de Arbitragens Internacionais – A Capacitação Técnica das Câmaras Arbitrais Brasileiras”;
  • Revista de Arbitragem GEARB, V. 1 (2012)
    “Reflexões Sobre a Internacionalidade da Arbitragem no Direito Brasileiro”;
  • Revista Brasileira de Arbitragem nº 23 (2009)
    “A Convenção de Nova Iorque de 10 de junho de 1958: alguns pontos polêmicos”;
  • Revista de Processo (REPRO) nº 164 (2008)
    “Ação de Prestação de Contas e Instituições Financeiras: consumidor acima da lei? Atualidades e reflexões sobre o procedimento da prestação de contas e algumas decisões emblemáticas recentes na jurisprudência brasileira”;
  • Revista Brasileira de Arbitragem nº 20 (2008)
    “Homologação de Sentença Estrangeira, citação por Carta Rogatória e Princípio do Contraditório”;
  • Revista Brasileira de Arbitragem nº 16 (2007)
    “Arbitragem Institucional, Anti-Suit Injunctions e Princípio da Autonomia”;
  • Revista de Arbitragem e Mediação nº 8 (2006)
    “Jurisdição arbitral, jurisdição estatal, efeito negativo da convenção de arbitragem, princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional”;
  • Revista Brasileira de Arbitragem nº 8 (2005)
    “Arbitragem, Antti-Suit Injunctions e Sociedades de Economia Mista”;
  • Revista Brasileira de Arbitragem nº 5 (2005)
    “A Prática das Anti-Suit Injunctions no Procedimento Arbitral e seu Recente Desenvolvimento no Direito Brasileiro”;
  • Gazeta Mercantil (março/2005)
    “As PPPs e a Arbitragem Internacional”.
PARTICIPAÇÕES COMO PALESTRANTE OU PROFESSOR CONVIDADO
  • Curso de Extensão em Arbitragem (aula proferida: “Arbitragem no Agronegócio”). Faculdade Damásio, São Paulo, outubro/2016
  • Workshop sobre Agronegócio (BNZ Advogados, outubro/2016)
  • IV Maratona Moot (CAM-CCBC, São Paulo, outubro/2016)
  • 1º Workshop de Mediação e Arbitragem no Agronegócio (exposição: “Cláusula Compromissória e Compromisso Arbitral”). (UNIUBE, Uberaba-MG, outubro/2016)
  • Arbitragem nos Contratos Agroindustriais (aula proferida no curso Direito do Agronegócio, INSPER, São Paulo, outubro/2016)
  • Como Operacionalizar uma Arbitragem (OAB/SP, outubro/2016)
  • Convenção de Arbitragem – Como Iniciar uma Arbitragem (OAB/SP, agosto/2016, participação como debatedor junto à palestrante Prof. Dra. Selma Lemes)
  • Desafio, Contrato e Benefício da Mediação no Agronegócio (OAB/SP, Seccional de Pinheiros, agosto/2016)
  • Os Desafios da Mediação e Arbitragem no Agronegócio (Agrishow, abril/ 2016);
  • Arbitragem no Agronegócio (Demarest Advogados, abril/2016);
  • Arbitragem e Poder Judiciário (Faculdade de Direito do Mackenzie, Curso de Arbitragem, outubro/2015);
  • Arbitragem Interna vs. Arbitragem Internacional: a visão do Judiciário (2013, Faculdade de Direito da USP. Evento: Perspectivas e Visões Portuguesa e Brasileira da Arbitragem);
  • Arbitragem e Ação Cautelar (2012, Unicuritiba. Evento: Colóquio Conjunto do CBAr-CFA);
  • Efeitos da Prescrição na Arbitragem (2012, Teatro do MuBE. Evento: Seguros e Prescrição, org. IBDS);
  • Prescrição e Arbitragem (2012, CAM-CCBC, Jornada Guido Soares);
  • Independência e Imparcialidade dos Árbitros (2011, Brasília, X Congresso de Arbitragem do CBAr. Mesa Redonda de Jovens Arbitralistas sobre Arbitragem Internacional);
  • O Prazo Prescricional da CISG vis-à-vis o Direito Brasileiro (2011, Belo Horizonte, Azevedo Sette Advogados, ICC-YAF);
  • Prescrição e Arbitragem (2011, São Paulo, Pinheiro Neto Advogados. Comunicações do CBAr);
  • Reflexão sobre a Independência e Imparcialidade dos Árbitros (Faculdade de Direito da UFF, Rio de Janeiro, IV Seminário de Direito Processual da UFF).
PARTICIPAÇÃO EM BANCAS DE MESTRADO OU DOUTORADO
  • Banca de Doutorado em Direito das Relações Econômicas Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (candidato Dr. Napoleão Casado Filho. Tema da Tese de Doutorado: “Arbitragem Comercial Internacional e Acesso à Justiça: o Novo Paradigma do Third Party Funding” (São Paulo, Fevereiro de 2015.)